1. Identificação
O presente website raizcomum.pt é gerido pela Raiz Comum – Cooperativa Integral, CRL.
Contacto: coop@raizcomum.pt
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e dos seus conteúdos.
Ao aceder ao site, o utilizador concorda com estes termos.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, nomeadamente a não:
- Utilizar o site para fins ilegais ou prejudiciais;
- Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas informáticos;
- Introduzir vírus ou qualquer código malicioso;
- Utilizar conteúdos do site sem autorização.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, vídeos, etc.) são propriedade da cooperativa ou utilizados com autorização.
Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem consentimento prévio, exceto para uso pessoal e não comercial.
5. Conteúdos e informação
A informação disponibilizada no website tem caráter informativo.
A cooperativa procura garantir que os conteúdos são atualizados e rigorosos, mas não garante a ausência de erros ou omissões.
6. Atividades, eventos e serviços
Sempre que o website permita inscrições em atividades (ex.: workshops, eventos, programas):
- As condições específicas serão apresentadas no momento da inscrição;
- A participação pode estar sujeita a confirmação;
- A cooperativa reserva-se o direito de alterar datas, conteúdos ou cancelar atividades por motivos justificados.
7. Limitação de responsabilidade
A cooperativa não se responsabiliza por:
- Interrupções ou falhas no funcionamento do website;
- Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site;
- Conteúdos de websites externos.
8. Ligações externas
O website pode conter links para outros sites.
A cooperativa não tem controlo sobre esses conteúdos e não se responsabiliza pelos mesmos.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade disponível no website.
10. Alterações aos termos
A cooperativa pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
11. Lei aplicável
Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da área da sede da cooperativa, salvo disposição legal em contrário.